Eutanásia: uma análise jurídica comparativa entre a Holanda, Suíça e o Brasil

Autores/as

  • Italo Schelive Correia Universidade Estadual do Tocantins
  • Rivail Ribeiro França Universidade Estadual do Tocantins
  • Adriana Moreira Dias Universidade Estadual do Tocantins

Palabras clave:

boa-morte, direito comparado, eutanásia, buena muerte, eutanasia, derecho comparado

Resumen

Após a Segunda Guerra houve uma inquietação mundial com a bioética e as relações da vida com os avanços tecnológicos existentes, principalmente com a dignidade da pessoa humana, em decorrência disso, vários países buscaram suas próprias legislações para tratar de questões, por exemplo, a eutanásia. O presente artigo visa analisar a eutanásia no Brasil, em comparação com a Holanda e a Suíça apontando suas concepções legislativas penais individualmente. Após levantar conceitos e entendimentos, chegou-se à conclusão que a Holanda é um país que tem a prática eutanásica legalizada, a Suíça mitiga, e o Brasil criminaliza, foi traçado um paralelo entre essas, especificamente sobre a eutanásia. A pesquisa bibliográfica teve como fonte primária os respectivos códigos penais vigentes destes países e como fonte secundária, artigos e doutrinas, sendo assim, através de comparação pôde-se obter uma visão globalizada em comparação ao Brasil e assim perceber que com os avanços tecnológicos podem haver uma consonância interpretativa de que a eutanásia não fere tanto o direito à vida quanto a dignidade da pessoa humana.Eutanasia: un análisis jurídico comparativo entre Países Bajos, Suiza y BrasilResumenDespués de la Segunda Guerra hubo una preocupación mundial por la bioética y la relación de la vida con los avances tecnológicos existentes, principalmente con la dignidad de la persona humana. Como resultado, varios países buscaron su propia legislación para abordar cuestiones, por ejemplo, la eutanasia. Este artículo tiene como objetivo analizar la eutanasia en Brasil, en comparación con los Países Bajos y Suiza, señalando sus concepciones legislativas penales de forma individual. Luego de plantear conceptos y entendimientos, se concluyó que Holanda es un país que ha legalizado la práctica de la eutanasia, Suiza mitiga y Brasil criminaliza, se trazó un paralelismo entre estos, específicamente sobre la eutanasia. La búsqueda bibliográfica tuvo como fuente primaria los respectivos códigos penales vigentes en estos países y como fuente secundaria, artículos y doctrinas, así, a través de la comparación se logró obtener una visión globalizada en comparación con Brasil y así darse cuenta que con los avances tecnológicos existen Puede ser una consonancia interpretativa de que la eutanasia no daña tanto el derecho a la vida como la dignidad de la persona humana. Palabras claves: buena muerte, eutanasia, derecho comparadoEuthanasia: a comparative legal analysis between Netherlands, Switzerland and BrazilAbstractAfter World War II there was a worldwide concern with bioethics and the relationship of life with existing technological advances, mainly with the dignity of the human person. As a result, several countriessought their own legislation to address issues, for example, euthanasia. The present article aims to analyze euthanasia in Brazil, in comparison with the Netherlands and Switzerland, pointing out their penal legislative conceptions individually. After raising concepts and understandings, it was concluded that Holland is a country that has legalized euthanasic practice, Switzerland mitigates, and Brazil criminalizes, a parallel was drawn between these, specifically on euthanasia. The bibliographic research had as primary source the respective penal codes in force in these countries and as a secondary source, articles and doctrines, therefore, through comparison it was possible to obtain a globalized view in comparison to Brazil and thus realize that with technological advances there may be an interpretive consonance that euthanasia does not hurt the right to life as much as the dignity of the human person.Keywords: Comparative Law, Euthanasia, Good Death

Biografía del autor/a

Italo Schelive Correia, Universidade Estadual do Tocantins

Professor no curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins, Unitins.

Rivail Ribeiro França, Universidade Estadual do Tocantins

Docente do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, Câmpus Dianópolis.

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Publicado

28-05-2021

Número

Sección

ARTÍCULOS DE INVESTIGACIÓN O REVISIÓN TEÓRICA